Perícia e combate à tortura são temas de simpósio realizado pelo IML nesta quarta-feira

Primeiro Estado da região Norte a adotar o Protocolo de Istambul para combate e documentação das práticas de tortura, o Amazonas realiza nesta quarta-feira (12/12) o 1º Simpósio Amazonense de Atividade Pericial e Combate à Prática de Tortura. Realizado pelo Instituto Médico Legal (IML), o evento ocorre em parceria com o Ministério Público do Estado (MPE-AM) e acontece a partir das 9h no auditório do MPE, na Avenida Coronel Teixeira, Nova Esperança, zona oeste de Manaus.

O secretário de segurança pública, Coronel Amadeu Soares, fará a abertura do evento. O Simpósio tem a participação da Associação Brasileira de Medicina Legal e Perícias Médicas (ABMLPM-AM). As inscrições são gratuitas e antecipadamente pelo telefone (92) 3216-6041 ou no antes do evento. A coordenação pede que os participantes doem uma lata de leite de 400g que será destinada a instituições de assistência social em Manaus.

Protocolo de Istambul – De acordo com o diretor do IML, Lin Hung Cha, o Amazonas foi o primeiro Estado da região Norte a adotar o Protocolo de Istambul para combate e documentação das práticas de tortura. Segundo ele, o evento foi pensado para discutir e esclarecer questões referentes ao tema.

“O evento está sendo organizado em atendimento a um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado entre o DPTC e o MPE para adoção e divulgação do Protocolo de Istambul. Com base nisto, contamos com a presença de todos os peritos do Instituto, mas o evento é aberto para a comunidade em geral”, disse.

Programação – Durante o evento serão discutidas a importância do Protocolo de Istambul para a documentação eficaz do crime de tortura, a atuação da Corregedoria da Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM) nos casos de tortura identificados, os aspectos médico-legais desse tipo de crime, além do sistema de laudos digitais desenvolvido pelo IML.

O sistema de laudos digitais foi implantado este ano entre as ações de modernização do Instituto. O sistema é fruto de um projeto idealizado pelo corpo técnico de peritos do IML, desenvolvido pela perita odontolegista, Sanmya Tiradentes, e pelo programador Guilherme Scardini, de Cuiabá, sem custos para o Governo do Amazonas.

Por meio do sistema, o IML passou a atender o Protocolo de Istambul – manual para a investigação e documentação da tortura e outras penas ou tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes, produzido pela Organização das Nações Unidas (ONU).

FOTOS: DIVULGAÇÃO/SSP-AM

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