Donos de imóveis precisam redobrar critérios de segurança na hora do aluguel, alerta SSP-AM

Na semana passada, policiais militares da Força Tática, grupo especializado da Polícia Militar do Amazonas, prenderam uma quadrilha em um laboratório de preparo e uma estufa de drogas montados em uma casa alugada no bairro Tarumã, zona oeste de Manaus. Para tentar despistar a polícia, os criminosos têm buscado, cada vez mais, a locação de imóveis, o que reforça o alerta para os proprietários de imóveis com os critérios de segurança na hora de escolher um inquilino, ressalta a Secretaria de Segurança Pública (SSP-AM).

De acordo com o secretário de inteligência, delegado Herbert Lopes,  foi identificado um aumento no uso de imóveis locados dentro de condomínios fechados para prática de crimes, especialmente os de tráfico de entorpecentes. Os dados estão sendo mapeados pela Seai. “Temos diversas apreensões de drogas, armamentos e munições em imóveis situados em condomínios fechados, pela dificuldade que a polícia tem de manter vigilância sobre esses alvos, bem como entrar nos condomínios sem autorização do proprietário/locatário do imóvel”, disse o secretário.

Em janeiro deste ano, por exemplo, a Seai e policiais civis prenderam, em flagrante, dois homens suspeitos de fazer parte de uma quadrilha que mantinha um laboratório de entorpecentes em um apartamento de condomínio de luxo na Ponta Negra, zona oeste.

No início do mês seguinte, em fevereiro, policiais do Departamento Repressão ao Crime Organizado (DRCO) prenderam um homem em um condomínio de luxo no conjunto Parque das Laranjeiras, bairro Flores, zona centro-sul da capital. Ele era considerado foragido do Estado do Pará pelo crime de tráfico de drogas e estava com US$ 15 mil, um carregador com 10 munições de 380, duas munições de PT.40, documentos pessoais falsos, além de frascos de anabolizantes, e seringas para aplicação de substâncias injetáveis.

No mês de março, dois homens foram presos pela Polícia Civil com 80 quilos de cloridrato de cocaína avaliados em R$ 1,5 milhão. Parte da droga estava em um veículo e o restante foi encontrado camuflado em botijas de gás encontradas em um condomínio de luxo, na Torquato Tapajós, zona norte da cidade.

Em maio, três homens foram presos pela Seai em um condomínio de luxo na avenida Constantino Nery, zona centro-sul. O local foi alugado quatro meses antes da prisão dos locadores e era utilizado como laboratório de drogas. No endereço, os homens produziam e embalavam os entorpecentes à vácuo.

Já no mês de setembro, um dos líderes de uma organização criminosa que atua em Manaus foi preso por policiais do Departamento de Investigação sobre Narcóticos (Denarc) em um condomínio fechado na avenida Torquato Tapajós, bairro Novo Israel, na zona norte. Ele foi preso em cumprimento a um mandado de prisão preventiva expedido pela Justiça do Pará, acusado de cometer um homicídio, em 2015.

Medidas de segurança – O titular da Seai, delegado Herbert Lopes,  orienta que os proprietários têm a opção de pesquisar sobre o locatário em sites como os de pesquisa de restrição de crédito e de antecedentes criminais no site do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM). “No entanto, para a pesquisa criminal é necessário ter informações sobre a pessoa, tais como filiação, CPF, data de nascimento, nacionalidade e naturalidade, dentre outras, documentos que o locador pode solicitar, em cópia, para o locatário, juntamente com comprovante de renda”, disse o delegado.

Risco de responsabilidade – O  secretário executivo adjunto de operação da SSP-AM, delegado Guilherme Torres, ressaltou, ainda, que os locadores correm o risco de ser responsabilizados criminalmente se o imóvel alugado for utilizado para a prática de crimes. “A Teoria da Cegueira Deliberada, uma doutrina criada pela Suprema Corte dos Estados,  criada para as situações em que um agente finge não enxergar a ilicitude da procedência de bens, direitos e valores, aponta que o agente comporta-se como uma avestruz, que enterra sua cabeça na terra para não tomar conhecimento da natureza ou extensão do seu ilícito praticado, e, portanto, pode ser responsabilizado pelos ilícitos, caso fique comprovado que ele tinha conhecimento”, disse Torres.

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