Delegados alertam para risco de compras pela internet

Delegados da Polícia Civil do Amazonas alertam consumidores que compram produtos pela internet a ficarem atentos à procedência dos bens, para não correrem o risco de serem indiciados pelo crime de receptação ou serem alvos de estelionatários. Atraídos especialmente pelos preços muito abaixo do valor de mercado em sites de vendas, muitos consumidores ficam a mercê de práticas criminosas e podem enfrentar dores de cabeça, de acordo com o delegado da Delegacia Interativa, Gesson Aguiar.

“Por que existe o roubo de celular? Porque existe quem fomente este tipo de crime. Existe um mercado porque existe o cliente”, afirmou o delegado.

Se indiciados por receptação, os suspeitos terão que responder à Justiça pela prática criminosa. “Dependendo do caso, é possível que seja aberto até mesmo um inquérito por receptação dolosa”, apontou o delegado. “Este crime ficará no histórico da pessoa e ninguém quer isso”, completou.

A pena por receptação varia de um a quatro anos de reclusão e multa, conforme o artigo 180 do Código Penal, que define como receptação “adquirir, receber, transportar, conduzir ou ocultar, em proveito próprio ou alheio, coisa que sabe ser produto de crime, ou influir para que terceiro, de boa-fé, a adquira, receba ou oculte”.

O indiciamento também pode ser por receptação culposa, definido como adquirir ou receber coisa que, por sua natureza ou pela desproporção entre o valor e o preço, ou pela condição de quem a oferece, deve presumir-se obtida por meio criminoso. A pena varia de um mês a um ano de detenção e multa, tratando-se de crime de menor potencial ofensivo em que o cidadão será autuado em Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) e terá que responder a um Juizado Especial.

Apoio dos sites de vendas – A Polícia Civil mantém contato com sites de vendas pela internet, que fornecem os metadados. Em posse das informações, os investigadores conseguem chegar aos IPs das máquinas que vão ajudar na identificação dos criminosos. “Os sites estrangeiros, como o Facebook, Instagram e Twitter demandam uma ordem judicial, mas temos conseguido sensibilizar o judiciário para estes casos”, disse o titular da Delegacia Interativa.

Orientações aos consumidores – Titular da Delegacia Especializada em Roubos, Furtos e Defraudações (Derfd), o delegado Adriano Félix afirma que os consumidores precisam procurar sites confiáveis e observar a discrepância entre os valores oferecidos e os de mercado. Ele fez um alerta: “Mesmo a existência da nota fiscal não garante que o produto seja legal. Já vimos casos em que o assaltante entrou na casa de um empresário e levou os relógios da vítima junto com as notas fiscais”, disse.

O delegado afirmou que sites de vendas estão sofrendo com a prática de venda de produtos roubados e disse que, se possível, o consumidor deve procurar mecanismos para verificar quem está vendendo o produto.

Outra orientação para os consumidores é pedir o máximo de itens que possam comprovar a propriedade do bem, como manuais de instrução e caixas dos objetos.

Recuperação dos bens – Os delegados orientam a quem teve um produto roubado registrar o Boletim de Ocorrência, que pode ser feito até mesmo pela internet no site da Delegacia Interativa (http://www.delegaciainterativa.am.gov.br).

Para recuperar os bens, a orientação é levantar o máximo de informações possíveis. “No Boletim, comparamos a descrição do produto com o que a polícia recuperou. Até mesmo as fotos com o bem podem ajudar”, disse o delegado Adriano Félix.

“Quando o cidadão procura a Polícia, é iniciado um processo de investigação que inclui o monitoramento nos sites de vendas dos bens com as características apontadas pelo proprietário”, afirmou o delegado Gesson Aguiar.

Ações de estelionatários – Ao comprar produtos pela internet em sites ou aplicações que não sejam de lojas, os consumidores devem ficar em alerta para as ações de estelionatários. De acordo com o delegado Adriano Félix, esse tipo de crime tem ocorrido com frequência.

Um dos casos recentes foi o de criminosos se passando por funcionários de fabricantes de motocicletas do Polo Industrial de Manaus (PIM). “Não havia moto alguma. Os estelionatários ofereciam os veículos pela internet, a um preço próximo do valor de mercado, mandavam a vítima ligar para um telefone fixo, em que uma mulher atendia e passava uma conta para a realização do depósito”, explicou. As fabricantes já emitiram nota informando que não fazem esse tipo de comercialização.