Cumprimento de mandados de apreensão envolvendo menores aumenta 28% em 2018

De janeiro a agosto deste ano, o número de mandados de apreensão cumpridos pela Delegacia Especializada em Apuração Atos Infracionais (Deaai) cresceu 28,45%. Neste ano, foram 149 mandados cumpridos, a maioria por crimes contra a vida, de acordo com o titular da delegacia, delegado Paulo Benelli.

Em todo o ano passado, os policiais da Deaai cumpriram 188 mandados de apreensão. Segundo Paulo Benelli, o aumento na quantidade de adolescentes apreendidos é reflexo de ajustes que foram feitos na Especializada desde o início do ano. “Os trabalhos de prevenção em escolas, por exemplo, continuam, mas houve uma maior atenção ao cumprimento de mandados”, explicou.

Por mês, são cumpridos 18 mandados de apreensão, em média. Há um ano, em igual período, a média era de 14,5%. Entre os motivos para as apreensões estão crimes como homicídio, tentativa de homicídio, furtos, roubo e tráfico de drogas. “Ao contrário do que se imagina, o maior volume de apreensões não está ligado ao uso e tráfico de drogas, apesar de haver hoje uma cooptação de menores de idade por parte dos traficantes”, disse Benelli.

O delegado explicou que o trabalho dos policiais que lidam com menores de idade é diferenciado em relação ao de outras delegacias por se tratar de uma faixa etária que requer alguns cuidados. “Estive um tempo em delegacias especializadas e distritais. O tratamento obviamente não é o mesmo na Deaai. Quando vamos cumprir mandados, conversamos com os pais do menor, por exemplo, explicamos o porquê da apreensão”, disse.

Pela lei, são consideradas crianças as pessoas com até 12 anos incompletos, e adolescentes aqueles que têm entre 12 e 18 anos. Ao contrário dos adultos, que são processados e podem ser presos conforme os códigos Penal e Processual Penal, os adolescentes podem ser apreendidos conforme as regras do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Os adolescentes apreendidos por ordem judicial devem ser levados ao juiz. Já nos casos em que a apreensão acontecer em flagrante, os menores devem ser levados à Deaai, onde pode ser lavrado um auto de apreensão, a requisição de exames ou perícias e a apresentação do menor ao Ministério Público.

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